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Levantamento aponta aumento de 172% desses delitos Dados levantados pela Globonews, junto à Secretaria de Segurança Pública, mostram que foram 25 ocorrências na capital paulista em 2015 e 68 em 2016. Segundo a mesma fonte, houve um aumento de 172% nos roubos e furtos a condomínios na capital paulista entre 2015 e 2016. Imagens às…

Melhorar a acessibilidade e investir em espaços de lazer são algumas alternativas O aumento do número de idosos na população brasileira significa que a expectativa de vida do país cresceu. O assunto vem sendo debatido com mais atenção nos condomínios residenciais, sendo necessário um preparo para atender a este grupo com necessidades próprias. O primeiro…

Entenda como e em quais situações pode haver o enquadramento De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), existem duas espécies de consumidor. Consumidor direto, aquele disposto no art. 2º do CDC como destinatário final de um produto ou serviço; e consumidor por equiparação. Disputas entre um condomínio de proprietários e empresas podem…

Saiba como e quando utilizar esse procedimento para recuperar as finanças do condomínio O síndico não pode aumentar o valor do condomínio sem aprovação em assembleia. Quanto a isso, o entendimento é soberano. Contudo, não lhe impede de realizar a cobrança de despesas extraordinárias para suprir um déficit de caixa. Esclarecendo, além da determinação legal…

Condomínios têm direito aos créditos provenientes das notas de serviços contratados O Governo e a Prefeitura de São Paulo, semelhantemente ao que ocorre em outros estados e municípios, criaram mecanismos como a Nota Fiscal Paulista e Nota Fiscal Eletrônica-SP para aumentar a arrecadação. Incentivam os contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, a solicitar a nota fiscal…

Conheça o que diz a Lei e como pode ser modificado A dúvida existe nos condomínios em que o rateio da taxa condominial é calculado com base na fração ideal da unidade. Assim, primeiramente é importante destacar que a cobrança de condomínio por fração ideal é a regra geral decorrente da previsão contida no Art.…

Alguns cuidados para fazer a contratação de serviços de rotina sem dor de cabeça A tarefa é árdua. Procurar, fazer orçamento e selecionar. Que síndico nunca passou por esses passos ao contratar um profissional ou empresa para realizar serviços no condomínio? Eletricista, pedreiro, jardineiro, chaveiro ou pintor, seja qual for o tipo de serviço, mesmo…

A resposta da legislação sobre a presença dos inadimplentes nas assembleias A resposta está disposta no art. 1.335 do CC, (São direitos dos condôminos) in verbis, “III – votar nas deliberações da assembleia e delas participar, estando quite.”(gn). Analisando o texto da lei, está claro que o inadimplente não possui direito de participar das assembleias,…

Afinal, é possível ou não é possível ter animal de estimação em condomínio? Quando o assunto é animal de estimação, as dúvidas são as mais variadas possíveis Isso se dá especialmente nos dias atuais, em que há um amento expressivo de famílias que possuem animais em condomínios. Outrossim, na esfera condominial, bastaria que nossa sociedade…

O que é permitido ou não e como resolver problemas corriqueiros Vizinho que para na vaga errada, espaço usado como depósito, transtornos com vagas presas, automóvel maior do que a área… Quando o assunto é vaga nas garagens, o dia a dia traz diferentes situações comuns, mas que acabam causando incômodo aos moradores e, consequentemente,…