Geral

PL 2.510/2020 visa que síndicos e moradores denunciem violência contra mulheres, crianças e idosos O Senado aprovou recentemente o Projeto de Lei 2.510/2020, que versa sobre a obrigação de síndicos e moradores informarem às autoridades competentes os casos de violência doméstica nos condomínios. O projeto, de autoria do Senador Luiz do Carmo (MDB-GO), estabelece que…

Condomínios se enquadram no decreto estadual que pune quem estiver sem máscara? Uma prerrogativa do decreto 64.959/20, publicado pelo governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), torna proibida a circulação de moradores sem máscaras de proteção nas áreas comuns dos condomínios. O texto oficial do Governo de São Paulo deixa claro que haverá…

Veja como economizar nas contas de água, gás e energia durante esse período Apesar das medidas de flexibilização adotadas pela prefeitura de São Paulo, ainda existem regras a serem seguidas pela população. Diante deste cenário, é imprescindível adotar alguns cuidados para não termos um retrocesso na reabertura das atividades da capital. O principal deles é…

Conheça os principais motivos e saiba como evitar os problemas de convivência A quarentena provocada pela pandemia da COVID-19 fez com que muitas pessoas que passavam o dia fora agora trabalhem em suas casas e em seus apartamentos, adotando o home office temporariamente. Com isso, atitudes e barulhos que até então passavam despercebidos agora começam…

Saiba quais cuidados tomar ao receber suas encomendas Mesmo que alguns estabelecimentos e comércios tenham retomado as atividades presenciais, muitas pessoas preferem não sair de casa para fazer suas compras. A intenção é se proteger do coronavírus, mas, se os cuidados certos não forem tomados, receber produtos em casa pode ser arriscado. Confira abaixo algumas…

Juiz nega pedido de suspensão de acordo judicial para pagamento de dívida de condomínio Segundo magistrado, “o Art. 1.336, Parágrafo 1º, do Código Civil, dispõe que é dever dos condôminos suportar nos limites de suas frações (salvo disposição diversa na Convenção), as despesas geradas pela existência e conservação da coisa, sem excepcionar qualquer caso de…

AABIC recomenda flexibilização consciente em condomínios de São Paulo Em São Paulo, o momento gira em torno da retomada, tendo como objetivo a reabertura gradual de áreas comerciais e de livre trânsito de pessoas, em divergência das notícias anteriores que anunciavam um iminente lockdown. A situação faz com que os condomínios, por analogia, também passem…

Lei 14.010 de 2020, que permite a realização de assembleias de modo virtual ou remoto, é sancionada No último dia 12 de junho, sexta-feira, a Lei 14010 – derivada do Projeto de Lei 1179/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia (PSD) – foi publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor. A…

A mitigação das regras condominiais durante a quarentena O Código Civil, no Artigo 1336, impõe aos condôminos o dever de preservar o sossego, a salubridade e a segurança dos demais moradores. A mesma obrigação está prevista na Convenção e no Regulamento Interno dos condomínios. Então, se de um lado cada condômino tem a obrigação de…

Condomínios devem passar apenas por obras emergenciais Realizar obras em um momento de isolamento social, no qual os condomínios estão mais cheios, pode gerar alguns transtornos para os moradores. Por isso, é necessário avaliar a real necessidade da ação, já que a circulação do novo coronavírus traz riscos para a saúde. O recomendado é que…