Geral

Conheça os diferentes tipos de fornecedores para o condomínio e suas respectivas exigências fiscais Contratar fornecedores para o condomínio, mesmo que para pequenos reparos, como serviços de jardinagem, elétricos ou hidráulicos, exige extremo cuidado. É de suma importância que os gestores atentem-se à forma como o prestador de serviços elabora sua Nota Fiscal, a fim…

Justiça determina que moradora deve ser indenizada pelo condomínio A Justiça condenou um condomínio a indenizar uma moradora pelo corte da água após o não pagamento de uma multa condominial. A moradora foi multada por não respeitar as regras sobre circulação de animais de estimação nas áreas comuns, além de não recolher as fezes de…

TJ-SP diz que síndico pode impor limitações ou fechar áreas de lazer do condomínio durante pandemia Com esse entendimento, a 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de um morador para anular uma regra que restringiu o acesso de visitantes em áreas comuns de um condomínio durante a…

Saiba como agir diante dos vícios ocultos e aparentes em edificações novas Serviços mal executados, equipamentos e materiais de qualidade inferior à prometida, instalações e acabamentos malfeitos são alguns dos problemas que podem contribuir para que um novo apartamento se transforme em dor de cabeça. Para imóveis novos, o comprador possui direito a um período…

Conheça o PL que torna obrigatório o visto de advogado nos atos constitutivos dos Condomínios Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.513/21, que torna obrigatório visto de advogado no registro dos atos constitutivos de condomínios edilícios. O texto inclui a medida no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, como atividade privativa…

Sem levantarem suspeitas, adolescentes vestidos como estudantes furtam condomínios em SP Um grupo composto por três adolescentes brancos, de uniforme escolar e mochila nas costas – a menina de laço rosa na cabeça – entra sem dificuldade em condomínios de São Paulo. Não levantam suspeita, mas não são moradores de nenhum dos edifícios. A intenção…

TJ-SP negou pedido de anulação de assembleia em que se discutiu a distribuição das vagas de garagem do edifício Por não vislumbrar irregularidade nos procedimentos adotados pelo condomínio, a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de duas moradores para anular uma assembleia em que se discutiu a…

Perseguir síndico, funcionários e moradores pode acarretar multa e prisão ao infrator No dia 31 de março de 2021, o presidente da República sancionou a chamada “Lei do Stalking” (14.132/2021), incluindo o Art. 147-A no rol de crimes do Código Penal. Embora não tenha sido criada especificamente para os condomínios, a nova lei atinge diretamente…

Veja o passo a passo de como fazer essa mudança sem ferir as normas internas do Condomínio As necessidades de um condomínio podem mudar de acordo com os novos hábitos e demandas dos condôminos. Com isso, áreas comuns que antes eram bem aproveitadas tornam-se obsoletas e não agradam mais a maioria do coletivo. Ou ainda,…

Parceria leva educação ambiental e coleta seletiva a mais de 7 mil pessoas este ano Pelo menos 2 mil apartamentos de 20 condomínios de São Paulo serão beneficiados por um programa de educação ambiental e por coleta seletiva de lixo, com separação e destinação correta de resíduos. É o resultado do projeto “Adote um Condomínio”,…