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Saiba quais cuidados tomar ao receber suas encomendas Mesmo que alguns estabelecimentos e comércios tenham retomado as atividades presenciais, muitas pessoas preferem não sair de casa para fazer suas compras. A intenção é se proteger do coronavírus, mas, se os cuidados certos não forem tomados, receber produtos em casa pode ser arriscado. Confira abaixo algumas…

Juiz nega pedido de suspensão de acordo judicial para pagamento de dívida de condomínio Segundo magistrado, “o Art. 1.336, Parágrafo 1º, do Código Civil, dispõe que é dever dos condôminos suportar nos limites de suas frações (salvo disposição diversa na Convenção), as despesas geradas pela existência e conservação da coisa, sem excepcionar qualquer caso de…

AABIC recomenda flexibilização consciente em condomínios de São Paulo Em São Paulo, o momento gira em torno da retomada, tendo como objetivo a reabertura gradual de áreas comerciais e de livre trânsito de pessoas, em divergência das notícias anteriores que anunciavam um iminente lockdown. A situação faz com que os condomínios, por analogia, também passem…

Lei 14.010 de 2020, que permite a realização de assembleias de modo virtual ou remoto, é sancionada No último dia 12 de junho, sexta-feira, a Lei 14010 – derivada do Projeto de Lei 1179/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia (PSD) – foi publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor. A…

A mitigação das regras condominiais durante a quarentena O Código Civil, no Artigo 1336, impõe aos condôminos o dever de preservar o sossego, a salubridade e a segurança dos demais moradores. A mesma obrigação está prevista na Convenção e no Regulamento Interno dos condomínios. Então, se de um lado cada condômino tem a obrigação de…

Condomínios devem passar apenas por obras emergenciais Realizar obras em um momento de isolamento social, no qual os condomínios estão mais cheios, pode gerar alguns transtornos para os moradores. Por isso, é necessário avaliar a real necessidade da ação, já que a circulação do novo coronavírus traz riscos para a saúde. O recomendado é que…

Assembleias virtuais em condomínios durante e/ou após da pandemia Pelo menos dois Projetos de Lei em análise na Câmara dos Deputados autorizam assembleias virtuais nos condomínios brasileiros, como medida de enfrentamento da pandemia de Covid-19. Uma das propostas, o PL 2240/20 do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), permite a realização dessas assembleias pelas empresas e pelos…

Os novos decretos e o uso de máscara nas áreas comuns dos condomínios Em razão dos diversos decretos publicados nos estados que estreitaram as medidas de enfrentamento da doença, sobretudo obrigando a utilização de máscaras nos espaços públicos, gestores de condomínios questionam sobre a obrigatoriedade da utilização do acessório dentro dos espaços comuns, especialmente pelos…

Assaltantes se passam por profissionais da saúde para entrar em condomínios Síndicos de condomínios devem ficar atentos ao novo golpe relacionado à pandemia da COVID-19. Links circulam em grupos de redes sociais e aplicativos de mensagens divulgando os serviços de aplicação de testes domiciliares para a confirmação de coronavírus. Através do link, coletam-se todos os…

Como fica a operação de setores essenciais à manutenção e à segurança do condomínio durante a quarentena O Decreto Estadual 64.920/2020, editado no dia 6 de abril, estendeu até o próximo dia 22 o prazo da quarentena de que trata o Decreto anterior, de número 64.881, o qual suspendeu as atividades não essenciais no período…