Geral

A Lei prevê multas altas para quem descumprir as normas de segurança No dia 30 de agosto, foi sancionada a Lei n. 13.477, que dispõe sobre a instalação de cerca eletrificada em zonas urbanas e rurais e estabelece quais os procedimentos de segurança devem ser observados na instalação desses equipamentos. O texto traz exigências quanto…

Confira as dicas e cuidados necessário sobre o assunto Nada é mais simbólico para o final do ano do que a preparação para o Natal. Com ele, vem a tradição de enfeitar os condomínios com luzes e árvores típicas da época. Difícil um condomínio que não coloque nem uma luzinha para dar um brilho ao…

Decisão judicial afirma não ser justificativa para falta de pagamento São vários os motivos que podem acarretar o não recebimento do boleto de condomínio: atraso na entrega, greve nos correios, extravio da conta, etc… Porém, esse não é um argumento válido para o não o pagamento do mesmo. Decisão judicial, de processo no Rio Grande…

A mudança continua gerando uma série de dúvidas e problemas para o condomínio Para caracterizar a alteração é necessário modificar o sentido e substituir as linhas exteriores do prédio. A discussão envolve um estudo sobre o que o nosso Código Civil estabelece e o que o Poder Judiciário e os condomínios vêm realizando na prática.…

Saiba as medidas do Código Civil para essa situação A inadimplência nos Condomínios Edilícios aumentou significativamente nos últimos anos, principalmente, diante da crise econômica e dos altos índices de desemprego. A primeira conta a ser sacrificada é a cota condominial, deixando síndicos e administradores à deriva do que fazer. Porém, é dever do síndico cobrar…

Policia Militar não aconselha a colocação de películas em portarias dos condomínios Película, grade ou vidro blindado? Qual a melhor maneira de proteger as portarias e guaritas dos condomínios? Para a Polícia Militar, a melhor maneira é utilizar vidro blindado, mas como o investimento pode ser alto, é possível procurar outras formas de segurança. De…

Saiba como avaliar os diferentes casos Podemos dizer que é praxe na maioria das convenções dispor que a multa condominial deve ser precedida da advertência. No entanto, isto não é uma regra impositiva, cada condomínio pode fazer suas próprias regras. Consequentemente, avaliar se o envio da advertência prévia é necessário ou não vai depender da…

Entenda as principais mudanças da reforma trabalhista sancionada por Temer A Reforma trabalhista, publicada no Diário Oficial da União no dia 14/7, foi sancionada sem vetos e altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho. Um dos principais é validade do acordos entre patrão e empregado sobre o legislado. Especificamente sobre a…

Veja as suas principais atribuições perante o Código Civil Quando um síndico assume suas funções junto a um condomínio, por muitas vezes desconhece a real dimensão de suas atribuições, bem como qual sua responsabilidade face eventuais fatos ilícitos ou acidentes que venham a acontecer no âmbito do condomínio. Com efeito, o síndico deve ter o…

Equipamentos de combate a incêndios no condomínio exigem manutenção permanente Os incêndios em condomínios não são tão incomuns quanto se pensa, e as administrações condominiais devem estar atentas à prevenção. A recomendação do Corpo de Bombeiros é para a adequação das edificações ao Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Coscip). Nele estão listados os…