Geral

Entenda as regras que devem ser respeitadas no uso da sacada ou varanda para evitar multas As dúvidas sobre o que é proibido e o que é permitido nas áreas externas dos apartamentos são variadas. É possível usar a varanda, a sacada ou o terraço do apartamento para uma confraternização com música? E se minha…

Saiba quem é o responsável pelo pagamento do prejuízo: condômino, inquilino ou prestador de serviços? Um condomínio é, de forma simplificada, a copropriedade (diversos proprietários titulares de direitos) sobre determinado bem, no qual há partes comuns e partes exclusivas. Ou seja, o proprietário não é somente dono de sua unidade, mas também de partes das…

Conheça a nova lei de SP que obriga condomínios a comunicarem casos de violência doméstica e familiar Segundo a Lei 17.406/2021, em vigor desde 15 de novembro de 2021, síndicos e/ou administradores de todo o estado de São Paulo passam a ser obrigados a notificar a polícia os casos de violência doméstica e familiar que ocorrerem…

Entenda como funcionam os mercadinhos em condomínios e se vale a pena o investimento Fazer mercado sem precisar sair do condomínio já é uma realidade. Em uma época em que a agilidade e praticidade são imperativas e cada vez mais pessoas fazem home office, os mercados e lojas de conveniência dentro dos condomínios têm se…

Saiba o que é de responsabilidade do inquilino e do proprietário na hora da reforma Pintura, reparos, consertos na parte elétrica e hidráulica, reformas na estrutura. O que cabe ao proprietário do imóvel e o que é de responsabilidade do inquilino? Essa é uma questão que gera muitas dúvidas e até disputas judiciais, pois são…

Confira a decisão do TJ-SP sobre restrição imposta por condomínio durante pandemia do coronavírus O interesse particular e o direito de propriedade devem ser relativizados em face da saúde da coletividade. Com esse entendimento, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de um morador para permitir a…

Veja o que pode e o que não pode quanto às regras para o acesso de pedestres e veículos O termo controle de acesso ao condomínio envolve gerenciar e monitorar a entrada e saída de pessoas no local, de forma que a segurança de todos esteja garantida. Para isso, a administração do condomínio deve definir…

Entenda como se dá a chamada “indenização adicional devida na despedida antes da data-base” Nos termos do artigo 9º da lei 6.708/79 e lei 7238/84, “o empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 (trinta) dias que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional equivalente a 1 (um) salário mensal,…

A primavera chegou, mas o correto é que os jardins do condomínio recebam atenção o ano todo Assim como a fachada da edificação e o hall de entrada, os jardins fazem parte do cartão de visitas do condomínio. Com a chegada da primavera, muitos desejam dar destaque para o paisagismo do edifício, mas é preciso…

Condomínios adotam maior flexibilização, mas vacina pode ser exigida Com o aumento no número de pessoas imunizadas com uma ou mais doses, o governo estadual já relaxou as restrições impostas às atividades econômicas. Na mesma linha, muitos condomínios também começam a flexibilizar suas regras internas. Mas é possível ainda impor condições nessa fase de reabertura?…