Saiba como aplicá-la no condomínio para evitar riscos e fraudes nas contratações
Due diligence é um termo em inglês que se refere à busca e à análise prévia de informações sobre determinada empresa, antes de concretizar novas parcerias com a mesma. O objetivo desse processo é avaliar e mitigar os riscos de se envolver em possíveis fraudes e irregularidades.
Dentro da esfera condominial, a due diligente funciona como uma análise de risco antes da contratação de prestadores de serviços, através de estudos, check-up de documentações e avaliação minuciosa da empresa que porventura o condomínio venha a firmar contrato. É um processo feito pela assessoria jurídica do condomínio, garantindo segurança antes da contratação.
Due diligence na prática
Antes de assinar o contrato com uma empresa prestadora de serviço, a gestão do condomínio passa a demanda para o setor jurídico e esse, especializado na área, analisa o contrato de prestação de serviços de forma detalhada, apontando riscos, cláusulas abusivas, orientações, remoções e acréscimos de cláusulas. Posteriormente é solicitada uma série de documentações para avaliar se tal empresa está apta a exercer serviços para o condomínio. E isso é apenas uma parte do trabalho preventivo que pode ser feito através do processo de due diligence.
Para melhor visualização desse procedimento, veja as documentações que podem ser solicitadas para apreciação:
- CNPJ – verificar se está regular, se prevê a prestação de serviços ofertada;
- Certidão da junta comercial, contrato social e alterações atualizados;
- Histórico da empresa com outras prestações de serviços realizados;
- Certidões negativas nos órgãos públicos municipais, estaduais e federais, da empresa e dos sócios entre muitos outros.
Se a empresa em análise for prestadora de serviços terceirizados ou de prestação de serviços de mão de obra, deve-se verificar também se ela cumpre com os direitos trabalhistas dos empregados, considerando a responsabilidade subsidiaria do condomínio.
É importante atentar-se, também, à importância de realizar o processo de avaliação de due diligence antes de levar para a assembleia as propostas dos prestadores de serviços! Apresentar empresas ao condôminos e colocá-las em votação sem antes analisar os critérios e documentos mencionados é um erro grave mas, infelizmente, comum. Ademais, o que acontece com frequência é a escolha da empresa com valor mais baixo, o que pode gerar prejuízos financeiros imensuráveis ao condomínio pela má prestação do serviço e possíveis irregularidades jurídicas.
Por fim, o processo de due diligence mostra-se fundamental na gestão dos condomínios, unindo as estratégias preventivas da administração à assessoria jurídica. Com a finalidade de evitar prejuízos financeiros ao condomínio e, consequentemente, à massa condominial, clientes da FONSI CONDOMÍNIOS possuem baixíssimo índice de problemas na contratação de fornecedores, pois já contam com este serviço incluído em nossa proposta de trabalho!