Geral

AABIC recomenda flexibilização consciente em condomínios de São Paulo Em São Paulo, o momento gira em torno da retomada, tendo como objetivo a reabertura gradual de áreas comerciais e de livre trânsito de pessoas, em divergência das notícias anteriores que anunciavam um iminente lockdown. A situação faz com que os condomínios, por analogia, também passem…

Lei 14.010 de 2020, que permite a realização de assembleias de modo virtual ou remoto, é sancionada No último dia 12 de junho, sexta-feira, a Lei 14010 – derivada do Projeto de Lei 1179/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia (PSD) – foi publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor. A…

A mitigação das regras condominiais durante a quarentena O Código Civil, no Artigo 1336, impõe aos condôminos o dever de preservar o sossego, a salubridade e a segurança dos demais moradores. A mesma obrigação está prevista na Convenção e no Regulamento Interno dos condomínios. Então, se de um lado cada condômino tem a obrigação de…

Condomínios devem passar apenas por obras emergenciais Realizar obras em um momento de isolamento social, no qual os condomínios estão mais cheios, pode gerar alguns transtornos para os moradores. Por isso, é necessário avaliar a real necessidade da ação, já que a circulação do novo coronavírus traz riscos para a saúde. O recomendado é que…

Assembleias virtuais em condomínios durante e/ou após da pandemia Pelo menos dois Projetos de Lei em análise na Câmara dos Deputados autorizam assembleias virtuais nos condomínios brasileiros, como medida de enfrentamento da pandemia de Covid-19. Uma das propostas, o PL 2240/20 do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), permite a realização dessas assembleias pelas empresas e pelos…

Os novos decretos e o uso de máscara nas áreas comuns dos condomínios Em razão dos diversos decretos publicados nos estados que estreitaram as medidas de enfrentamento da doença, sobretudo obrigando a utilização de máscaras nos espaços públicos, gestores de condomínios questionam sobre a obrigatoriedade da utilização do acessório dentro dos espaços comuns, especialmente pelos…

Assaltantes se passam por profissionais da saúde para entrar em condomínios Síndicos de condomínios devem ficar atentos ao novo golpe relacionado à pandemia da COVID-19. Links circulam em grupos de redes sociais e aplicativos de mensagens divulgando os serviços de aplicação de testes domiciliares para a confirmação de coronavírus. Através do link, coletam-se todos os…

Como fica a operação de setores essenciais à manutenção e à segurança do condomínio durante a quarentena O Decreto Estadual 64.920/2020, editado no dia 6 de abril, estendeu até o próximo dia 22 o prazo da quarentena de que trata o Decreto anterior, de número 64.881, o qual suspendeu as atividades não essenciais no período…

A importância de manter as cotas condominiais em dia É profundamente difícil o momento que a sociedade mundial atravessa atualmente. Vivenciar uma pandemia mundial que restringiria o acesso da população a bens e serviços e manteria milhões de pessoas em suas respectivas residências, em quarentena, estava muito longe da imaginação de todos. O cenário atual…

Fechamento de áreas comuns, cancelamento de assembleias e fim do mandato do síndico Diante do colapso mundial ocasionado pela Covid-19, os condomínios têm sido orientados por gestores, advogados e especialistas da área da saúde a suspenderem suas assembleias, a fim de evitar o surgimento de qualquer tipo de aglomeração. Grandes cidades, como São Paulo, já…