Geral

Condomínio, empresa de segurança e morador são condenados após autorizarem estranhos entrarem no prédio Durante festa realizada por morador, assaltantes se passaram por convidados para adentrar prédio e realizar roubo em apartamento vizinho. De acordo com os autos, ao retornarem à sua residência o casal notou que sua unidade havia sido arrombada e diversos bens,…

Conheça a nova programação para o Grupo 3 Entrou em vigor no dia 1º de novembro deste ano a Portaria do Ministério da Economia, de 22 de outubro de 2020. Segundo a mesma, a implantação da Fase 3 do calendário de obrigatoriedades do eSocial das empresas pertencentes ao Grupo 3, que inclui os Condomínios, foi…

Veja como se prevenir das técnicas mais usadas para adentrar Condomínios atualmente A pandemia do novo Coronavírus afetou não só o comportamento de gestores, comerciantes e condôminos, mas também dos criminosos. Com todos em suas casas e apartamentos por muito mais tempo, novas modalidades de golpes e técnicas incrementaram os truques mais comuns para invadir…

Apesar das flexibilizações, o protocolo sanitário continua valendo Ao longo de 2020 e em decorrência da pandemia, os Condomínios têm incorporado regras e medidas de distanciamento social conforme suas estruturas e realidades. Em geral, as medidas estão sendo flexibilizadas gradualmente mas, como ainda há risco de contaminação, é importante que as recomendações continuem sendo seguidas…

Conheça o Projeto de Lei que define teto de 10% para os juros cobrados Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4349/20, que pretende criar uma nova regra que limitará a cobrança de juros moratórios sobre os condôminos inadimplentes a 10% ao mês. Esse percentual deverá ser definido em Convenção e,…

Entenda os trâmites legais em torno do assunto A chamada doença ocupacional ou profissional está definida no Artigo 20, I da Lei n. 8.213 de 24 de julho de 1991, como a enfermidade desencadeada pelo exercício do trabalhador em uma determinada função que esteja diretamente ligada à profissão. É equiparada ao acidente de trabalho, gerando,…

O que deve ser feito nos Condomínios? O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015) está em vigor desde dezembro de 2015, trazendo inúmeras definições e mudanças relacionadas à acessibilidade nos condomínios residenciais. Mesmo após 5 anos, são muito comuns as dúvidas relacionadas à essa questão como, por exemplo, se o condomínio é…

Uma alternativa eficaz e gratuita para garantir receitas A inadimplência é um problema recorrente em condomínios. Isso porque geralmente a cota condominial é uma das primeiras contas a serem deixadas de lado em tempos de crises econômicas. As ações judiciais por falta de pagamento do condomínio aumentaram 19,3% em março em relação a fevereiro na cidade de São Paulo. Segundo…

Valores, direitos e obrigações legais Um síndico de condomínio possui diversas responsabilidades que devem ser executadas da melhor maneira possível. O cargo não possui apenas uma função específica, mas uma série delas, determinadas pelo Art. 1.348 do Código Civil Brasileiro. São exigidos capacidade administrativa, relacionamento interpessoal e, principalmente, comprometimento com as regras estabelecidas pela Convenção…

Sua comunicação como síndico é eficiente? A distribuição de informativos no condomínio é fundamental para uma gestão clara e transparente. Isso porque estabelecer uma boa comunicação contribui para a mitigação dos problemas nas relações interpessoais, como desentendimentos, queixas infundadas e informações falsas. É ela quem norteia a relação estabelecida entre síndico, administradora, funcionários, terceiros, moradores…