Comando de Bombeiros da Capital
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
DECRETO ESTADUAL 38069/93 -
que aprova as especificações para instalação
e dimensionamento dos equipamentos de proteção
contra incêndios.
INSTRUÇÃO TÉCNICA
CB 001/33/94 - Estabelece critérios
para aplicação do Decreto Estadual 38069/93.
INSTRUÇÃO TÉCNICA
CB 02/33/94 - Proteção Contra
Incêndios para Estruturas Metálicas.
INSTRUÇÃO TÉCNICA
CB 004/33/95 - Procedimento Simplificado (Revoga
IT-CB-003/33/95)
INSTRUÇÃO TÉCNICA
CB 001/33/96 - Auto de Vistoria do Corpo de
Bombeiros/SP - (antigo Atestado de Vistoria)
INSTRUÇÃO TÉCNICA
CB-005-33-97 - Procedimento para elaboração
da Proposta de Proteção Contra Incêndios
(antigo Projeto de Proteção Contra Incêndios)
INSTRUÇÃO TÉCNICA
CB-006-33-97 - Alarme de Incêndio em
Edificações.
INSTRUÇÃO TÉCNICA
CB-007-33-97 - Saídas de Emergência
em Edificações.
INSTRUÇÃO TÉCNICA
CB-008-33-98 - Proteção por
Mangotinhos.
LEI ESTADUAL Nº 9494/97 -
regulamenta o uso do botijão de 13 Kg de GLP
(IMESP: Erro!
Indicador não definido.)
Comando de Bombeiros da Capital
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
/ MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
(LEI 11.228 – Diário Oficial do Município
/ SP de 25/06/1992)
Capítulo 12 - Circulação
e Segurança
Seção 12.6.1
/ Tabela para Calculo de Lotação
Seção 12.8 /
Disposição de Escadas e Saídas
Seção 12.9 /
Espaço de Circulação Protegidos
Seção 12.11
/ Sistemas de Segurança
REGULAMENTAÇÃO DO
CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
/ MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (Decreto lei
Nº 32.329
Diário Oficial do Município / SP de
24/09/1992)
Seção 12 / Circulação
e Segurança
Seção 12.E /
Potencial de Risco
Seção 12.L /
Sistemas de Segurança
Comando de Bombeiros da Capital
NORMAS TÉCNICAS NACIONAIS
(ABNT)
NBR 10898 - Sistema de Iluminação
de Emergência.
NBR 9441 - Sistema de Detecção
e Alarme de Incêndio.
NBR 13523 - Central Predial
de Gás Liqüefeito de Petróleo.
NBR 12962 - Inspeção,
Manutenção e Recarga em Extintores de
Incêndio.
NBR 10897 - Chuveiros Automáticos
- Sprinklers.
NBR 9077 - Saídas de
Emergências em Edifícios.
NBR 5410 - Sistema Elétrico.
NBR 5414 - Sistema de Pára-raios.
NBR 12615 - Sistema de Combate
a Incêndio por Espuma.
NBR 13714 - Instalação
Hidráulica Contra Incêndio, sob comando.
NBR 13434 - Sinalização
de Segurança Contra Incêndio e Pânico.
NBR 13435 - Sinalização
de Segurança Contra Incêndio e Pânico.
NBR 13437 - Símbolos
Gráficos para Sinalização Contra
Incêndio e Pânico.
Comando de Bombeiros da Capital
NORMAS TÉCNICAS INTERNACIONAIS
NFPA - National Fire Protection Association –
(NFPA)
ISO - International Organization
for Standardization
DIN - Deutsche Industries
Normem
BSI - British Standards Institution
Fonte: Corpo de Bombeiros
